Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/02/2017 - 18:17
Encerramento: 20/02/2017 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/13, 10/14, 10/15, 10/16, 10/17, 10/18, 10/19, 10/20, 10/21, 10/22 e 10/23, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Comunicados, do Ministério da Educação, informando acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 290
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.337,91
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2017
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2017
Autor: Enio Brizola
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2017
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Lei nº 2.379, de 19 de dezembro de 2011, que "dispõe sobre os feriados no âmbito do município e dá outras providências". SUBSTITUTIVO: Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 2.379, de 19 de dezembro de 2011, que "dispõe sobre os feriados no âmbito do município e dá outras providências".


Obs.: Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Lei nº 2.379, de 19 de dezembro de 2011, que "dispõe sobre os feriados no âmbito do município e dá outras providências".
Matéria não votada
5 - Moção nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Apelo para que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul requisite a ação da Força Nacional de Segurança, no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 108 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017", na ordem do dia das sessões ordinárias de 20 e 22 de fevereiro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 109 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pires, 90 anos, pai do jornalista Eduardo Pires do Grupo Sinos.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 113 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Fruteira Pinheiro pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 110 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Revista Destaque pela comemoração de seus 35 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 111 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Casa da Dinda pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 112 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Bernina Brasil Gusmão.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 396 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Resolução dos problemas de atendimento no Departamento Médico-Legal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 397 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Bananal, em frente ao nº 811, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 398 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Colocação de meio-fio e manutenção de calçada na Rua Vidal Brasil, próximo ao nº 375, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 399 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e limpeza de valo na Rua Ervino Diehl, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 400 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento da Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 401 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Colocação de faixa de segurança na Rua Guia Lopes, na altura do nº 1231, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 402 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Manutenção de boca-de-lobo na Rua Porto Alegre, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 403 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Manutenção de boca-de-lobo e calçada em frente à UBS do Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 404 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Colocação de tachões na Rua Afonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 405 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Corte de grama, com urgência, capina e limpeza na EMEF Dr. Antônio Bemfica Filho, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 406 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de brita, com urgência, na Rua Água Pura, no Bairro São José.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 407 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Capina e corte de grama em canteiro na Rua Nobel, em frente ao nº 849, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 408 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Revisão e manutenção da rede de esgoto na Rua Londres, próximo ao nº 2.500, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 409 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de fios soltos, com urgência, na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 174, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 410 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Guilherme Vielitz, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 411 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Duque Estrada, em frente ao nº 330, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 412 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua 1º de Maio, em frente ao nº 283, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 413 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Imbúia, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 414 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 418 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Capina e limpeza, com urgência, às margens do Arroio Gaúchinho, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 461 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento, com urgência, de troncos e lixo na Rua Bela Vista, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 462 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas na Rua América, em frente ao Cemitério Católico, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 463 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua Londrina, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 464 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Intimação ao proprietário da residência de nº 678 da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 465 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Correção, com urgência, do nivelamento da Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 466 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Colocação de tampa de bueiro na Rua Lindolfo Oscar Becker, em frente ao nº 270, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 415 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Limpeza no antigo anexo da Escola São João, na Rua Felipe Camarão, nº 129, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 416 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Limpeza do Arroio Luiz Rau, no trecho entre as Ruas Rincão e José do Patrocínio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 470 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Conclusão de serviço pela Comusa na Rua Potiguara, em frente ao nº 892, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 471 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Retirada da boca-de-lobo de dentro do pátio da residência na Rua José Aloísio Daudt, nº 576, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 472 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Desobstrução de canalização e limpeza da boca- de-lobo na Rua Bolívia, em frente ao nº 27, no Bairro Canudos.


Obs.: Desobstrução de canalização e limpeza da boca-de-lobo na Rua Bolívia, em frente ao nº 27, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 473 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica na Rua Adão Telles, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 496 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Vistoria nas cabeceiras da ponte de concreto da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 497 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição da canalização na Rua São João, a partir do nº 62, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 417 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de buraco na Rua Alberto Torres, próximo ao nº 657, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 421 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Miguel Ângelo, em frente ao nº 29, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 441 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Marcílio Dias, nº 1.500, quase esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 442 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Londres, nº 293, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 443 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 395, próximo a sinaleira de cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 454 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos (madeiras, saldo de construção e móveis velhos) na ponte da Rua Ícaro, esquina com a Rua Madrid, no Bairro Canudos. Solicita-se também o estudo de viabilidade da colocação de uma placa alertando a proibição de lixo naquele local.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 456 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Tirol, no Bairro Canudos, próximo ao Campo do Veterano.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 457 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpadas na Rua Alberto Lindner, em vários pontos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 458 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Intimação do proprietário do terreno na Rua Guilherme Grovermann, ao lado do nº 257, no Bairro Rondônia, para poda de mato e limpeza do terreno.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 474 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, na Rua Francisco Alves, esquina com a Rua Granada, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 501 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza, poda e capina da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Adams Filho.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 419 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para criação do Programa "Parceiro da Escola".
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 502 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Roçada e limpeza, com urgência, no pátio da Escola Cecília Meirelles.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 503 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na iluminação pública na praça da APAE, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 504 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Bento Gonçalves com Joaquim Nabuco, na sinaleira.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 505 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente à Sociedade Fraternal.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 420 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Poda de árvore e limpeza do passeio público na Rua Paulo Petry, próximo ao nº 106, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 469 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Irmã Amália, próximo ao nº 520, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 422 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de banco em parada de ônibus na Avenida Nações Unidas, nº 4.254, ao lado da STV Segurança, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 423 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza no Arroio Visital na Rua Bananal, nº 1.015, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 424 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de boca-de-lobo na Rua Bananal, nº 881 e nº 885, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 425 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de lâmpada em poste na Rua Canela, nº 59, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 426 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 427 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca-de-lobo na Rua Campo Bom, nº 2.604, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 428 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação na Rua Bananal, nº 688, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 429 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de parada de ônibus na Rua Osvaldo Cruz, nº 1.320, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 430 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de lâmpada na Rua Osvaldo Cruz, nº 1.308, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 431 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de poste e colocação de outro na Rua Tubarão, nº 277, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 432 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza na entrada do "Antigo Orto" na Rua João Schwan Filho, nº 124, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 433 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento na Rua Karl Schmidt da Rua Mundo Novo até a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 434 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza na calçada de terreno privado e colocação de placa de "Proibido Colocar Lixo" na Rua Potiguara, ao lado do nº 831, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 435 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza da calçada/rua na Rua Pedro Pohlman, do nº 179 ao nº 435, no Bairro Canudos, entre as Ruas Karl Schmidt e Bananal.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 436 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza em terreno baldio na Rua Walquíria Spindler esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 437 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação na Rua Potiguara, nº 1.379, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 438 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza da calçada/rua na Rua Nobel, ao lado do nº 190, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 439 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação na Rua Guilherme Vielitz, esquina com a Rua Nobel, nº 190, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 440 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza da calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1.865, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 451 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de boca-de-lobo, na Rua Marquesa de Santos, nº 267, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 452 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Melhorias, limpeza, conserto e revitalização da Praça Darci Venturini, localizada entre as Ruas Tubarão, Paulo Guimarães e Duque Estrada, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 444 de 2017
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada na Rua Erion Júlio Heller, nº 493, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 445 de 2017
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada na Avenida Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1.475, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 499 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza da Praça Papa João Paulo I, em frente à Paróquia Santo Antônio, na Rua Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 500 de 2017
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, roçada, limpeza de vegetação e recolhimento de resíduos na Rua Finlândia, fundos do Parque do Trabalhador, Bairro Rincão.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 446 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março em toda a sua extensão.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 468 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza do terreno na Rua Vinte e Dois de Outubro, ao lado do nº 1.540, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 475 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Asfaltamento na Rua Antônio Machado, no Bairro Lomba Grande/Vila Integração.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 486 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Araci Martins, nas proximidades do nº 251, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 506 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Desentupimento de canos de esgoto na Rua Orestes Travi, a partir do nº 376, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 507 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Colocação de quebra-molas na Rua Guilherme Vielitz, no trecho próximo à Rua Uruguai, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 447 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recomposição asfáltica na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 448 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recomposição asfáltica na Rua Avaí, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 449 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recomposição asfáltica na Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 450 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recomposição asfáltica na Rua Aracajú, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 453 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recomposição asfáltica na Rua Frederico Mentz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 498 de 2017
Autor: Raul Cassel
Conserto de buraco entre a Avenida Maurício Cardoso e a Rua Carioca, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 455 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza e desentupimento de três bocas-de-lobo, na Rua Esperança, esquina com a Rua Antonina, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 459 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e capina no pátio da Escola Municipal de Educação Infantil João Vidal Campanhoni, na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, nº 1.211, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 460 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza, capina, melhorias no telhado e segurança do anexo da EMEF São João na Rua Felipe Camarão, nº 129, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 487 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Helmuth Rückert, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adolfina J. M. Diefenthaler, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 488 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua José de Alencar, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 489 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pavimentação das duas últimas quadras da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 490 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Amantino Antônio Peteffi, próximo ao nº 1.263, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 491 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, entre as Ruas Guaíba e Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 492 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 750, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 493 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço na pintura da faixa de segurança na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1.421, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 508 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e passagem de uma patrola nas Ruas Alberto Arnold, Hilário Ewald, Elácio Sippel, Ilto Cláudio Schneider e Tadeu Carou Zogbi, no Bairro São José.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 467 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua José Aloísio Daudt em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 494 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Rua Antônio Feliz da Costa, no Bairro São José.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 495 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro São José.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 476 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento na Rua Andrade Silva, no Bairro Guarani


Obs.: Asfaltamento na Rua Andrade Silva, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 477 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento na Rua Valdemar Bento de Oliveira, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 478 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 479 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Atílio Forte, em frente ao nº 453, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 480 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua das Aroeiras, em frente ao nº 372, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 481 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública das Ruas Carumbé e Sargento Abreu, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 482 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos e entulhos depositados em frente ao nº 283 da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Operário.
Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 483 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos e entulhos depositados em frente ao nº 425 da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani
Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 484 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos e entulhos depositados em frente ao nº 556 da Rua Potiguara, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 485 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Recolocação da placa de "PARE" no entroncamento das Ruas Palestina e Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 122 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Fufa Azevedo
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal.<b> (SUBSTITUTIVO) (HÁ EMENDA AO SUBSTITUTIVO)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Acrescenta o § 6º, o § 7º e o § 8º e suprime o § 3º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Acrescenta o § 6º, o § 7º e o § 8º e suprime o § 3º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1 e 2 aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7896
Institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 154/1992.


Obs.: Institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 154/1992. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Emendas nºs 1 e 2 aprovadas. Emenda nº 3 retirada.
4 - Requerimento nº 108 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017", na ordem do dia das sessões ordinárias de 20 e 22 de fevereiro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 122 de 2015
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Sim



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