Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 333 de 2015 em 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 333 de 2015
Requer Voto de Congratulações ao hamburguense Henrique Abel, pelo lançamento do livro "Positivismo Jurídico e Discricionalidade Judicial".
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação
Requer Voto de Congratulações ao hamburguense Henrique Abel, pelo lançamento do livro “Positivismo Jurídico e Discricionalidade Judicial”.