Ordem do Dia/Expediente: 2 - Moção nº 37 de 2016 em 70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 37 de 2016
Manifesta aplauso ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 125/2015, apresentado pelo Deputado Federal Barbosa Neto (PSB/GO), e batizado pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos como "Crescer sem Medo", que muda o limite dos rendimentos para o empreendedor de micro e pequena empresa optante pelo Simples e altera outras condições, como parcelamento das dívidas, acesso ao crédito e incentivo para investidores.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação
Manifesta aplauso ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 125/2015, apresentado pelo Deputado Federal Barbosa Neto (PSB/GO), e batizado pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos como “Crescer sem Medo”, que muda o limite dos rendimentos para o empreendedor de micro e pequena empresa optante pelo Simples e altera outras condições, como parcelamento das dívidas, acesso ao crédito e incentivo para investidores.