Ordem do Dia/Expediente: 1 - Moção nº 9 de 2020 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Moção nº 9 de 2020

Manifesta Apelo ao Congresso Nacional para que aprove imediatamente o redirecionamento dos recursos do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e das emendas do Orçamento Impositivo, que totalizam um valor aproximado de R$ 22.927.000.000,00, para que o Ministério da Saúde aplique na prevenção e no combate à epidemia do COVID-19.

Tipo de votação

Simbólica

Turno

 

Quórum para Aprovação

Maioria Simples

Situação de Pauta

 

Observação