Ordem do Dia/Expediente: 7 - Moção nº 15 de 2021 em 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 15 de 2021
Manifestação de Aplauso ao Senador Carlos Portinho (PL-RJ) pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 146/2019, o Marco Legal, que prevê mecanismos de regulamentação e incentivo ao setor de Startups.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação