Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 1158 de 2025 em 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 1158 de 2025
Realização de Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para discutir o PELOM 02/2024, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação