Ordem do Dia/Expediente: 4 - Moção nº 12 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 12 de 2026
Manifestação de aplausos à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, à Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, à Polícia Penal do Rio Grande do Sul, bem como a todos os profissionais envolvidos na operação realizada na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), pela implementação de novas e rigorosas medidas de segurança na unidade prisional.
Tipo de votação
Leitura
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação