Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 390 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 390 de 2026
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do vereador Juliano Souto, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 30/03 e 01/04 de 2026, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação