Ordem do Dia/Expediente: 4 - Moção nº 20 de 2018 em 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Moção nº 20 de 2018
Manifesta Apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei, da Câmara dos Deputados de autoria dos Deputados Ricardo Izar (PP/SP) e Pollyana Gama (PPS/SP), nº 9.468/2018, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação