Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Sugestão nº 5 de 2020 em 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Sugestão nº 5 de 2020

Estabelece sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de Novo Hamburgo.

Tipo de votação

Nominal

Turno

 

Quórum para Aprovação

Maioria Simples

Situação de Pauta

 

Observação