Ordem do Dia/Expediente: 5 - Moção nº 42 de 2022 em 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Moção nº 42 de 2022
Manifestação de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que sancionou a Lei nº 14.439/2022 que amplia até o ano de 2027 a Lei do Incentivo ao Esporte e aumenta os limites para dedução dos valores destinados a projetos esportivos.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação