Ordem do Dia/Expediente: 5 - Moção nº 18 de 2023 em 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Moção nº 18 de 2023
Manifestação de Aplauso ao senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), pela criação do projeto de lei, e ao Governo Federal, pela sanção da Lei 14.541/2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) no Brasil.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação