31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 14:18 Encerramento: 26/05/2025 - 17:19
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/2256, em resposta ao Requerimento nº 524/2025, de autoria dos vereadores Joelson de Araújo e Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/2262, em resposta ao Requerimento nº 590/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich e Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/2264, em resposta à Indicação nº 1218/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2269, em resposta à Indicação nº 1229/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2270, em resposta à Indicação nº 1230/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2271, em resposta à Indicação nº 1233/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/2275, em resposta à Indicação nº 1234/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/2277, em resposta à Indicação nº 1237/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/2285, em resposta à Indicação nº 1245/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/2290, em resposta à Indicação nº 1248/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro e Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/2291, em resposta à Indicação nº 1255/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2323, em resposta ao Requerimento nº 579/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2324, em resposta ao Requerimento nº 594/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro, Enio Brizola, Joelson de Araújo e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2325, em resposta ao Requerimento nº 595/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro, Joelson de Araújo e Cristiano Coller.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Autoriza a contratação por tempo determinado de Entrevistador Social para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Altera a Lei nº 3.572, de 13 de janeiro de 2025, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo e altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Obriga os hospitais, as clínicas, os laboratórios e as unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de Novo Hamburgo que comuniquem imediatamente a autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Aguardando leitura no expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura” no município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Turno:
Informações ao Poder Executivo.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Turno:
Informações do Executivo.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Turno:
Convite ao Sr. Anderson Bertotti, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e à Sra. Cristiane Hermann, diretora de Limpeza Urbana, para comparecerem na Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2025, para falarem sobre a Semana do Meio Ambiente e o descarte de resíduos.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações do Executivo.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações do Executivo.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações da Fenac.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações do Executivo sobre o arroio localizado entre o beco da Rua Marcírio José Pereira e Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pelo lançamento do documentário “Brava Gente”.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações ao Grupo Fat Bull, pela inauguração do Panorâmico – Espaço de Eventos Fat Bull.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Convite aos Senhores Tenente Coronel Alexandro dos Santos Famoso, Comandante do 3º BPM e Capitão Gilson Borges Nunes, Comandante da 1ª Cia do 3º BPM, para participarem da Sessão Ordinária de 25 de junho, a fim de falarem sobre a atuação da Brigada Militar no município e indicadores de criminalidade.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações da Secretaria de Educação.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Convite à Senhora Claudete Schneider, presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo (COMSEA/NH), para participar da sessão ordinária de 16 de junho de 2025, a fim de trazer ao Legislativo informações sobre o cadastramento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN) no Município.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 654 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Daia Hanich
Turno:
Informações ao Poder Executivo acerca do Projeto de Lei nº 51 de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre a desafetação de parte de área verde de imóveis do loteamento Chácara Hamburguesa.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à empresa Artecola pela passagem dos seus 77 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à organização da 19ª edição da Romaria de Padre Reus.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau, pela passagem dos seus 71 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Sr. Tiago Luiz Schmidt, presidente da Sicredi Pioneira e à Sra. Heloisa Helena Lopes, vice-presidente do Conselho de Administração da Sicredi Pioneira RS, pelo protagonismo e liderança na realização da primeira edição do LegadoCoop, em Nova Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (ALVALES), pelo lançamento da antologia “Diversidade Étnico-Racial, Histórias, Culturas e Experiências”.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao grupo musical “Os Sabiás”, formado por Gustavo Carniel Rubert, Isabel Schneider Machado e Pedro Custódio Nascente, pela criação e lançamento do projeto Musicalizando Educação e Saúde.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2025 em homenagem aos 25 anos do Atelier Janaína Artes.
Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações às soberanas eleitas da 39ª Festa das Rosas de Sapiranga, Rainha Rafaela Braatz e as Princesas Beatriz de Castro e Catieli Duarte Viana.
Aguardando leitura no expediente
26 - Requerimento nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Senhor Rodrigo Teixeira pela sensível e emocionante homenagem prestada a seu pai, o professor Cícero Marcos Teixeira, por meio do filme inspirado em sua trajetória de vida, luta contra o câncer e legado humano e educacional.
Aguardando leitura no expediente
27 - Requerimento nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Convite às Sras. Maria Fernanda Kehrwald e Paula Kehrwald e ao Sr. Gabriel Tayeh Suzin, do Projeto Vem Somar, para participarem da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025, a fim de falarem sobre os serviços prestados durante a enchente ocorrida no Estado, bem como sobre o trabalho que continuam desenvolvendo.
Aguardando leitura no expediente
28 - Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Jorge de Oliveira Mendonça.
Aguardando leitura no expediente
29 - Requerimento nº 639 de 2025
Processo: -
Autores: Ico Heming, Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Eletrocâmara pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
30 - Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilaria Marques Pereira.
Aguardando leitura no expediente
31 - Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro João Costa Brião.
Aguardando leitura no expediente
32 - Requerimento nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre os imóveis que irão a leilão.
Aguardando leitura no expediente
33 - Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações ao Grêmio Esportivo Onze Gaúcho pela passagem de seus 68 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1679 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para a Criação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal - COMBEA, bem como o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUBEMA, com minuta de Projeto de Lei em anexo.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1671 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para a instalação de cobertura/telhado em frente à UBS Primavera, na Rua Boa Saúde, nº 618, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1672 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao setor de iluminação pública para manutenção de iluminação em diversos pontos do Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1699 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade, tachão, no cruzamento da Rua Bolívia com a Rua Quirinal, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1700 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Revitalização da pintura e da sinalização no cruzamento entre as Ruas Bolívia e Quirinal, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1701 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto de buraco, com urgência, na Rua Ubatuba, número 70, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1717 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Resolução para esgoto a céu aberto e conserto de infiltração, com urgência, na Rua Irineu José Nunes, nº 596, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1719 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e roçada do espaço público entre a Rua João Aloysio Allgayer e a Rua Milton Artur Winter, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1720 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Reforço, com urgência, do policiamento ostensivo da Brigada Militar e da Guarda Municipal, além de disponibilização de policiamento nos horários de entrada e saída da EMEI Peixinho Dourado, na Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1707 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Poda de árvore na Rua Valença, nº 35, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1708 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Valença, nº 35, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1714 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Pintura do meio fio, de proibido estacionar, na Rua José Plácido de Castro, nº 294, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1721 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1724 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Madre Regina, nºs 245, 168, 294, 120, 1060 e 1080, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1725 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Frederico Westphalen, nº 1517, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1706 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Saturno, em frente ao número 261, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1709 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Limpeza, capina e roçada na EMEI Pequeno Polegar, na Rua Demétrio Ribeiro, número 1085, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1710 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Lima, em frente aos números 261 e 341, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1711 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Patrolamento e saibramento na Avenida Reynaldo Kayser, em frente ao número 267, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1712 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Comunitária, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1716 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Notificação ao proprietário do imóvel para que faça limpeza da piscina, na Rua Gomes Portinho, nº 25, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1705 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Conserto de buraco em frente à garagem da residência na Rua José João Martins, nº 481, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1680 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua da Divisa, na altura dos números 155, 214 e 601, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1681 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Vista Alegre, na altura dos números 46 e 383, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1682 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública da Rua Floresta, em frente ao número 201, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1683 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Boa Vista, em frente aos números 14, 20 e 115, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1684 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Carlos Cornelius, na altura dos números 87, 240 e 322, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1685 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública da Rua da Fazenda, em frente ao número 77, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1686 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Wilibaldo Rodrigues da Silva, em frente ao número 50, na esquina da EMEI Sabiá, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1687 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nosso Chão, em frente ao número 53, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1688 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Itati, em frente ao número 345, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1689 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Giruá, em frente ao número 16, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1690 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua das Palmeiras, em frente ao número 279, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1691 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Eldorado, em frente ao número 2067, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1692 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao número 227, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1693 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Oito, em frente ao número 89, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1677 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Sugestão à Secretaria de Saúde para unificação da farmácia da USF Morada dos Eucaliptos com a UBS Canudos.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1697 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua São Fernando, nº 298, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1702 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza, capina e roçada no arroio da Rua Odon Cavalcanti, nº 2641, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1703 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Resolução para esgoto a céu aberto, com urgência, no arroio da Rua Odon Cavalcanti, nº 2641, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1704 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Vistoria e fiscalização da Vigilância Sanitária, com extrema urgência, no local situado na Rua Otávio Alves Ourique, número 30, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1726 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto de buraco na Avenida Alcântara, nº 4974, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1727 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1673 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização da pintura de sinalização viária na Estrada Leopoldo Petry, nº 1055, em frente à EMEB Castro Alves, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1674 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização da pintura do quebra-molas em frente à Casa das Cucas, na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 3800, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1675 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 1238, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1676 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao Instituto Estadual Madre Benícia, nº 1023, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1698 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 1507, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1722 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de descarte irregular na Rua Pedro Pohlmann, esquina com a Rua Bananal, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1723 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização da Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1694 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno na Rua Joaquim Oliveira, esquina com a Rua Miguel Ângelo, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1695 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Recolhimento de resíduos na Avenida Alcântara, próximo à Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1696 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de coletor de resíduos comunitário e contêiner de lixo na Rua Arthur Momberger, nº 1586, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1718 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Estudo da viabilidade para o asfaltamento da Rua Valter Iserhard, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1715 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Sugestão ao Executivo Municipal para divulgação do curso “Circuitos Não é Não” para implementação do Protocolo Não é Não (Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023).
Aguardando leitura no expediente
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1678 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de semáforos no cruzamento da Avenida Primeiro de Março com a Rua Doutor Simões Lopes, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1713 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 3728, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica, e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA
Incluído(a) na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Altera a Lei Municipal n° 3.237, de 17 de dezembro de 2019, que "estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências".
Incluído(a) na Ordem do Dia
3 - Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno: Primeiro
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Municipal de Educação Ambiental de Novo Hamburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia