33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 14:18 Encerramento: 02/06/2025 - 17:29
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/1572, em resposta à Indicação nº 893/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-P/2154, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1436/2025 ao nº 1482/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/2233, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1483/2025 ao nº 1544/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/2298, em resposta ao Requerimento nº 582/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-P/2332, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1545/2025 ao nº 1628/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/2336, em resposta ao Requerimento nº 576/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2338, em resposta ao Requerimento nº 581/2025, de autoria das vereadoras Professora Luciana Martins, Daia Hanich e Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2340, em resposta à Indicação nº 1264/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2341, em resposta à Indicação nº 1266/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2342, em resposta à Indicação nº 1277/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/2344, em resposta à Indicação nº 1296/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 2346-GP, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 01/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/2348, em resposta ao Requerimento nº 578/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2351, em resposta à Indicação nº 1298/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2352, em resposta à Indicação nº 1313/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2353, em resposta à Indicação nº 1332/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2354, em resposta à Indicação nº 1333/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2355, em resposta à Indicação nº 1343/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/2356, em resposta à Indicação nº 1369/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-P/2367, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1629/2025 ao nº 1670/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/2373, em resposta ao Requerimento nº 624/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/2381, em resposta à Indicação nº 1338/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/2390, em resposta à Indicação nº 1354/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/2391, em resposta à Indicação nº 1356/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/2392, em resposta à Indicação nº 1357/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/2393, em resposta à Indicação nº 1358/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/2395, em resposta à Indicação nº 1359/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/2396, em resposta à Indicação nº 1381/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2398, em resposta à Indicação nº 1382/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2400, em resposta à Indicação nº 1385/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2401, em resposta à Indicação nº 1395/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2404, em resposta à Indicação nº 1401/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/2417, em resposta à Indicação nº 1406/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2419, em resposta à Indicação nº 1416/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/2421, em resposta à Indicação nº 1418/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2423, em resposta à Indicação nº 1419/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2424, em resposta à Indicação nº 1454/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/2425, em resposta à Indicação nº 1456/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/2431, em resposta à Indicação nº 1463/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2432, em resposta às Indicações nº 1474/2025 e nº 1475/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/2434, em resposta à Indicação nº 1477/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2436, em resposta à Indicação nº 1486/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/2438, em resposta à Indicação nº 1627/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2455, em resposta à Indicação nº 1334/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/2456, em resposta à Indicação nº 1417/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Eliton Ávila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ito Luciano, Juliano Souto, Paulo Cesar Klein e Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/2459, em resposta à Indicação nº 1580/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/2505, em resposta à Indicação nº 1052/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro, Daia Hanich, Eliton Ávila e Juliano Souto.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 2946, de 8 de julho de 2016, que institui o Código de edificações e revoga a Lei Complementar n° 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar 803, de 2 de dezembro de 2002.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Altera a Lei nº 3.157, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e demais serviços afins prestados pela COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município o Dia da Guarda Municipal Feminina de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
4 - Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Manifestação de apoio irrestrito às entidades sérias e representativas de aposentados e pensionistas.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do PSDB
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2025 em homenagem aos 15 anos do projeto social Os Arautos da Aparecida.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 689 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Giovani Caju, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Enio Brizola, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelo Diretor do Parcão, Jalnei Márcio de Souza.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 691 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Giovani Caju, Cristiano Coller, Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido junto à Secretaria de Meio Ambiente.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Giovani Caju, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Enio Brizola, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações à servidora Cristiane Hermann pelo relevante trabalho desenvolvido na Secretaria de Meio Ambiente.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações à Di Mosaico pela comemoração de seus 30 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2025 em homenagem aos 50 anos da Unimed Vale dos Sinos.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 687 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Daia Hanich
Turno:
Convite ao Senhor Eder Brizola, gestor de ambulâncias, para participar da Sessão Ordinária de 02 de julho, a fim de falar sobre as dificuldades e desafios enfrentados pela equipe no município.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações à Pet Shop Bichos & Cia. pela passagem de seus 33 anos.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Convite aos Senhores Vilson dos Santos de Moura e Nelson Lilioso de Freitas Silveira para participarem da Sessão Ordinária de 07 de julho, a fim de falarem sobre o trabalho desenvolvido pelo Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo e desafios enfrentados em seus 59 anos de existência.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Convite aos Senhores Marcelo Nunes e Leonardo Sander e a Senhora Gabriela Blos, para participarem da sessão ordinária de 23 de junho de 2025, a fim de falarem sobre o Projeto Cultural Público “Pedal em Família”.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 684 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações à Padaria Brasil pela passagem dos seus 60 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autores: Joelson de Araújo, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor André Luiz Machado da Veiga.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Informações sobre a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1790 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para criação de uma praça sensorial no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1806 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de passeio público na Rua do Encontro, nº 20, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1807 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Poda de dez árvores na Rua Frederico Groehs Neto, nº 246, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1808 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem na Rua Maria Elza Braun, nº 375, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1809 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e capina da Praça Ottomar Winck, na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1810 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Pintura de sinalização horizontal no redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua João Edmundo Streb, nº 839, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1811 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José - saída para ERS-239.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1812 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Vicente Killing, entre os nºs 127 e 209, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1814 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos em toda a extensão da Rua Dr. Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1815 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Substituição da lâmpada atual por lâmpada de LED na Rua Milton Artur Winter, em frente ao número 240, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1816 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Realeza, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1817 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Quinze, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1818 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Barão de Santo Ângelo, na entrada do Parque Henrique Luis Roessler – Parcão, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1796 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Dublin, em frente aos números 1006 e 1051, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1797 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Notificação aos proprietários dos imóveis na Rua Carajá, em frente aos números 612 e 614, no Bairro Jardim Mauá, em relação ao estado de abandono.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1798 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Tabajaras, em frente ao número 172, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1799 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Colocação de iluminação pública no poste da Rua Nova Sete, na altura dos números 23 e 40, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1800 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Colocação de iluminação pública em parada de ônibus na Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao número 175, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1819 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Lopo Gonçalves, em frente aos números 165 e 169, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1792 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto da calçada e do passeio público da Rua Viena, nº 141, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1793 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Jumbo, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1794 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Aeroporto, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1795 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Boeing, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1813 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Pedido urgente de tapa-buracos e colocação de britas na Vila Getúlio Vargas, na Rua Jumbo, nº 43, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1791 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Estudo de viabilidade para implementação de estacionamento público na área de terra da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1801 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Abertura de valo ou desobstrução do dreno do campo de futebol na Rua Arnoldo Schmidt, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1802 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo da Rua Elísio Nogueira do Amaral, em frente ao nº 19, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1803 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração, com urgência, junto ao meio-fio da Rua Elísio Nogueira do Amaral, esquina com a Rua Arcedino Francisco da Conceição, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1804 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Limpeza, capina e roçada da área pública na Rua Rodolfo Reinaldo Terra, ao lado do número 275, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal n° 2.966, de 29 de agosto de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Permanência em tramitação
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: Primeiro
Estabelece o cercamento das áreas de recreação infantil (playgrounds) das praças e parques do Município de Novo Hamburgo.
Permanência em tramitação
3 - Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno, Professora Luciana Martins
Turno: Único
Manifesta Apelo pela realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.
Incluído(a) na Ordem do Dia