53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 14:15 Encerramento: 11/08/2025 - 18:12
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-P/3658, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2566/2025 ao nº 2623/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 2566/2025, 2569/2025, 2570/2025, 2572/2025, 2573/2025, 2577/2025, 2581/2025, 2589/2025, 2610/2025, 2611/2025, 2614/2025, 2618/2025, 2621/2025 e 2623/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/3700, em resposta ao Requerimento nº 957/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-P/3714, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2624/2025 ao nº 2668/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 2627/2025, 2635/2025, 2638/2025, 2647/2025, 2660/2025 e 2668/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/3747, em resposta à Indicação nº 2492/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/3749, em resposta à Indicação nº 2497/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/3750, em resposta à Indicação nº 2500/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3751, em resposta à Indicação nº 2505/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/3753, em resposta à Indicação nº 2525/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3754, em resposta à Indicação nº 2531/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3789, em resposta à Indicação nº 2457/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3793, em resposta ao Requerimento nº 912/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Cristiano Coller e Professora Luciana Martins.

Diversas:
Ofício nº 27/2025, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), que encaminha o Parecer Jurídico nº 02/2025, elaborado pelo jurídico do GSFM-NH, acerca do PELOM – Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Institui a Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos, incluindo a cessão onerosa do direito à denominação de bens públicos - "naming rights", a cessão de uso de bens públicos para ações publicitárias e a adoção social de bens públicos.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.064, de oito de abril de 2004.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 2º e acrescenta artigo à Lei nº 2.287/2011, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, gestantes, portadores de deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com fibromialgia, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
4 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
[Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.452, de 1º de fevereiro de 2023 que “Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no município de Novo Hamburgo”.] Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.452, de 1º de fevereiro de 2023 que “Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no município de Novo Hamburgo”.
Aguardando leitura no expediente
5 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Institui o Programa Bueiro Inteligente no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1119 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Professora Luciana Martins
Turno:
RETIRADO - Convite ao Senhor Dr. Fábio Costa Pereira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, a fim de apresentar o Projeto Sin@is.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1108 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Nor Boeno
Turno:
Informações da Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo – Comusa, sobre a Unidade de Tratamento de Esgoto (UTE) Recanto do Sol, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações do Executivo.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Concessão do Prêmio Primavera ao Sr. Juarez José Fagundes.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Tatiane Soares de Souza.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1118 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações à Ótica Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 35 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1104 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Informações da Subsecretaria de Obras de Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações à Patrulha Rural de Lomba Grande, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel a Eduardo Gomes da Silva “Tamborero”, em reconhecimento à sua relevante trajetória artística e social no grupo de rap Preconceito Zero.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à IENH, Fundação Evangélica de Novo Hamburgo e à OMEP (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) de Novo Hamburgo pela realização da atividade paralela ao 32º Simpósio de Educação Infantil do Vale do Caí e à 7ª Edição Nacional, a ocorrer no dia 22 de agosto de 2025.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1107 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa pela pré-estreia da Invernada Mirim, que ocorrerá em 23 de agosto.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à IENH – Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, pela inauguração do seu hub de educação inovadora no Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), o IENH Labs.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à artista Janaina Alves, artista plástica de Novo Hamburgo, pela conquista no concurso “A Força da Mulher Gaúcha”, que resultou na exposição de sua obra na galeria Viridis, na Bélgica.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Germano Kaspary.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo – APAE/NH, pela passagem do seu 62º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler pela passagem de seu 67º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Escola Adventista de Canudos pela passagem de seu 40º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre as cadeiras armazenadas no almoxarifado da Farmácia Comunitária.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 1120 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre o corte de árvores na Rua Domingos de Almeida, nº 348, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2757 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Operação tapa-buracos na extensão da Rua Joaquim Xavier Curado, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2758 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, no trecho entre a Rua São Nicolau e a Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2759 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão à Guarda Municipal para fiscalização do trânsito em frente à EMEB Doutor Jacob Kroeff Neto, na Rua Cururipe, nº 80, nos horários de entrada e saída da escola.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2772 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Recapeamento asfáltico na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, esquina com a Rua Tapes e com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2773 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Recapeamento asfáltico na Rua Visconde de Taunay, entre as Ruas Vinte e Cinco de Julho e Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2787 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para intensificar o patrulhamento ostensivo em todas as instituições de ensino das modalidades de Educação Infantil, Educação Básica, Ensino Médio e EJA do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2781 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Joaquim Nabuco, entre números 1437 e 1475, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2782 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2795 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2272, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2796 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2360, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2752 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para criação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, com dotação orçamentária própria e estrutura funcional adequada, e sua devida inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2771 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para a implantação do Programa de Animais Terapeutas em hospitais e instituições de longa permanência para idosos, no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2753 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Poda de árvore na Rua Frederico Westphalen, em frente ao número 227, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2754 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Terceira Idade, em frente ao número 11, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2755 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Colocação de coletor de resíduos na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 758, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2756 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Paquistão, em frente ao número 453, no Bairro Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2774 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Paquistão, em frente ao número 242, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2775 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua São Carlos, em frente ao nº 3973, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2776 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Marte, em frente ao número 350, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2777 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Urano, em frente ao número 171, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2778 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 45, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2779 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto da canalização de esgoto na calçada da Rua Ari Barroso, em frente ao número 88, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2780 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente aos números 1280, 1360 e 1402, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2751 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Estudo de viabilidade para instituir o Programa “Novo Hamburgo Verde – Eficiência e Sustentabilidade Econômica”, com foco na reestruturação da gestão de resíduos sólidos urbanos, incluindo a ampliação da coleta seletiva e das cooperativas de reciclagem e a promoção de ações educativas para a conscientização da população.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2797 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar na Rua Campo Bom, especialmente nas imediações do número 1778, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2764 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de lixos e entulhos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 6417, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2765 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de entulhos na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2766 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza de boca de lobo na Rua Getúlio Vargas, em frente ao número 605, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2767 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Estudo de viabilidade para tornar faixa branca o trecho onde tem faixa amarela, na Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao número 771, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2768 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Estudo de viabilidade para instalação de boca de lobo na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2769 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de faixa de segurança na Rua Aimoré, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2770 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Borges do Canto, em frente ao número 145, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2762 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Avenida General Daltro Filho, em frente ao número 1576, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2763 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração na calçada em frente à Otomit, na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Barão de Guaíba, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2786 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, no trecho entre a Estrada Vereador Oscar Horn e a Rua San Martin, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2792 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2793 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Sugestão ao Executivo para encaminhamento de colonoscopia em pacientes com comorbidades.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2794 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Sugestão ao Executivo para que o almoxarifado da Farmácia Comunitária seja transferido e integrado à própria farmácia, localizada na Rua Domingos de Almeida, nº 20, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2760 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto do passeio público na Rua Athanásio Becker, nº 102, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2761 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto do passeio público na Avenida Marquês de Olinda, nº 383, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2783 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de infiltração na via pública asfaltada da Rua Oswaldo Cruz, nº 1192, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2784 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de infiltração no passeio da Rua Arno Edwin Schaly, nº 65, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2791 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de infiltração no passeio da Rua São Luiz Gonzaga, nº 344, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2788 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Conserto de buraco, com urgência, no passeio público da Rua França, em frente ao número 361, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2789 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Hidrojateamento, limpeza e desentupimento da rede de esgoto da Rua Washington, em frente ao nº 217, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2790 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Reiteração do Pedido de Providências nº 1536/2025, que solicita roçada, limpeza e manutenção da Praça Nildo José Moraes, na Rua Alberto Lindner, em frente ao número 555, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Institui no âmbito do Município de Novo Hamburgo, o Programa Municipal de Combate à Esporotricose, e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura” no município de Novo Hamburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Antonio Ricardo Dias Fagan, referente ao exercício de 2020.
Incluído(a) na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Marcio Luders dos Santos, referente ao exercício de 2021.
Incluído(a) na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Marcio Luders dos Santos, referente ao exercício de 2022.
Incluído(a) na Ordem do Dia
6 - Moção nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno: Único
Manifestação de Reconhecimento ao Colégio Marista São Marcelino Champagnat.
Incluído(a) na Ordem do Dia
7 - Moção nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno: Único
Manifestação de Aplausos pela volta da Feira Calçadista a Novo Hamburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia