56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/08/2025 - 14:23 Encerramento: 20/08/2025 - 18:06
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3880, em resposta ao Requerimento nº 985/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3908, em resposta ao Requerimento nº 1029/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3911, em resposta ao Requerimento nº 1093/2025, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 10-A/3946, em resposta ao Requerimento nº 979/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3980, em resposta ao Requerimento nº 972/2025, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR).
Ofício nº 10-A/3993, em resposta à Indicação nº 2209/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 3975-GP/GFSPP, da Senhora Gislaine Pires, Diretora de Desenvolvimento Rural, convidando os vereadores para participar do VII Encontro Regional da Biodiversidade – Seminário Regional de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2025, no Salão da Igreja Católica de Lomba Grande, situado na Rua João Aloysio Algayer, nº 1311, Bairro Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Dispõe sobre a organização, permissão, funcionamento e fiscalização dos serviços funerários no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Turno:
Altera a Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Novo Hamburgo", para incluir dispositivos sobre prevenção, conscientização e combate à violência nas escolas e à exploração infantil e crimes na internet, e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 90/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 20 de agosto e 25 de agosto de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do MDB
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025 em homenagem aos 40 anos da Tecnoval Comercial Ltda.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1177 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações à CTEB – Escola de Formação de Vigilantes Ltda., pela passagem do seu primeiro ano de atividades.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Geny Sanchez da Silva.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1186 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações do Poder Executivo.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar da Silva.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Ecowood.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Massas Scatolin.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Jalnei Márcio de Souza.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações sobre a USF Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – COAPS.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à nova Diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem de Estância Velha e Ivoti.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1183 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Steiner.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à i9 Academia.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1188 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Joalheria e Óptica Scheffler.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações aos alunos da Escola de Aplicação da Feevale pela conquista de premiações no 53º Festival de Cinema de Gramado, na 1ª Mostra Nacional de Cinema Estudantil Educavídeo.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal no Encontro das Comunidades Alemãs da América Latina (CAAL) 2025, de 3 a 6 de setembro, em Juiz de Fora/MG.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações ao Local Bar pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Concessão do Prêmio “Servidor Público Municipal” ao Senhor Valtemir Bruno Goldmeier.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Tede Transportes Ltda.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações ao I Fashion Outlet Novo Hamburgo pela passagem dos seus 12 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Cervejaria Fat Bull pela passagem de 9 anos de sua fundação.
Aguardando leitura no expediente
26 - Requerimento nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Concisa Construção e Incorporação pelos seus 33 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
27 - Requerimento nº 1169 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pelo acesso à 1ª Divisão do Futebol Gaúcho.
Aguardando leitura no expediente
28 - Requerimento nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações à Rádio 88,7 FM pelos seus 26 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2907 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Construção de passeio público e instalação de grade de proteção (guarda-corpo) na Rua Antônio Roberto Kroeff, entre a Rua Itororó e a Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2913 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Recapeamento asfáltico na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no trecho entre as Ruas Irmã Amália e Waldemar Geib, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2906 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2915 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de uniforme para os Operadores de Vídeo de Monitoramento da Guarda Municipal.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2917 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para alteração de critérios estabelecidos no edital do concurso para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo, especialmente quanto à altura mínima exigida e à idade máxima para ingresso no referido cargo.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2918 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Troca de lâmpadas queimadas, com urgência, na Rua Miraguaia, em frente ao nº 1551, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2883 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Colocação de placa com indicação do nome da rua, na Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2884 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Colocação de placa com indicação do nome da rua, na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2885 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de infiltração em via pública na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2886 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Colocação de coletor de resíduos na Rua Orestes Barbosa, em frente ao nº 78, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2887 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 436, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2888 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Pastor Gustav Nordlund, esquina com a Rua Pastor Valdemar Ramão, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2889 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Erwino Weber, em frente ao nº 141, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2890 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Rui Inácio Simon, em frente ao número 291, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2891 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Pintura de sinalização de trânsito horizontal “PARE” na Rua São João Del Rei, em frente aos nºs 289 e 300, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2892 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 750, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2893 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para novos espaços destinados aos veículos para embarque e desembarque de pedestres na região central do Município.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2905 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para elaboração de Cartilha em Braille e Libras, contendo informações referentes aos atendimentos das Unidades de Saúde do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2897 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1587, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2898 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de infiltração na entrada de garagem na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1060, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2899 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Remoção de árvore caída na Rua Júpiter, em frente ao nº 180, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2900 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Javari, em frente ao nº 559, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2901 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Estudo de viabilidade para ampliação do horário de atendimento da Unidade de Saúde da Família Boa Saúde (USF Boa Saúde).
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2879 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Borges do Canto, em frente ao Restaurante Locatelli, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2880 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Borges do Canto, esquina com a Rua Friedhold Rhoden, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2881 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Travessa Nicolau Edmundo Blauth, em frente ao número 77, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2882 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao número 111, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2876 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo da Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao número 332, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2877 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua do Ipê, em frente ao número 137, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2908 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Reiteração do Pedido de Providências nº 1585/2025, que solicita troca de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2909 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de descarte irregular na Rua Léo Müller, em frente ao nº 07, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2910 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Washington, em frente ao nº 277, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2911 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Araruama, em frente ao nº 702, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2912 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 166, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2894 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto do passeio público na Rua Não-Me-Toque, nº 47, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2895 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto de tampa de bueiro na Rua Não-Me-Toque, nº 47, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2914 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2916 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Manutenção e britagem na Estrada Carlos Arthur Scherer, nas proximidades da Capela Santo Antônio, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2902 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de infiltração no passeio da Rua Araponga, nº 270, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2903 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2904 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2878 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Pintura no asfalto para a identificação da preferencial da Rua Inglaterra com a Rua Palestina, no Bairro Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Novo Hamburgo - COMSEG e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno: Segundo
Obriga os hospitais, as clínicas, os laboratórios e as unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de Novo Hamburgo que comuniquem imediatamente a autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA.
Permanência em tramitação
4 - Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Turno: Único
Manifesta Apelo para que o setor calçadista seja incluído no plano de contingência do Governo Brasileiro, a fim de mitigar os impactos da sobretaxa norte-americana aos produtos nacionais.
Incluído(a) na Ordem do Dia
5 - Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno: Único
Manifestação de Aplausos pelo 32° Simpósio de Educação Infantil do Vale do Caí e a 7° Edição Nacional, promovido pela IENH, em parceria com a OMEP de Novo Hamburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia
6 - Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno: Único
Manifesta Aplausos ao Governo Municipal de Novo Hamburgo pelo lançamento do Programa Escola Segura.
Incluído(a) na Ordem do Dia