67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/10/2025 - 14:17 Encerramento: 01/10/2025 - 17:46
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-P/4956, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3310/2025 ao nº 3361/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3314, 3319, 3320, 3322, 3325, 3328, 3333, 3349, 3355, 3357, 3358, 3359 e 3360/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 117/2025, da Senhora Michele Antonello, Secretária Municipal da Fazenda, encaminhando a metodologia de cálculo e Receita Corrente Líquida estimada para o exercício de 2026.
Ofício nº 120/2025, da Senhora Michele Antonello, Secretária Municipal da Fazenda, encaminhando a base de cálculo de valores para o duodécimo – LOA 2026.

Diversa:
Abaixo-assinado de moradores do Bairro Industrial, solicitando a instalação de quebra-molas em frente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), localizado na Rua Pinheiro Machado, em frente ao número 205, no Bairro Industrial, em Novo Hamburgo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 10 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências. [MENSAGEM RETIFICATIVA]
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Denomina Rua Emilia Catarina Heck uma via pública.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Denomina Rua Vanderlei Cardoso Rodrigues uma via pública.
Aguardando leitura no expediente
4 - Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins
Turno:
Manifesta reconhecimento aos 25 anos da Associação Cantalomba.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1454 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações à Estile pela comemoração de seus 22 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1455 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Informações sobre o transporte escolar em Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações à Cia. das Cópias pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1443 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações à EMEB Eugênio Nelson Ritzel pela “Caminhada Consciente”.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1444 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Laurita Lima de Jesus.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1445 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações ao Schick Pilates e Funcional pela passagem de seus 12 anos de existência.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1447 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Giovani Caju, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Cezar Padoin.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1448 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Juliano Souto
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Möbus.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1449 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ovídio Hillebrand.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1457 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações à Imobiliária Lasserra, que neste ano celebra seus 25 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1458 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações ao Porto do Peixe, que neste ano celebra 35 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1459 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Produtora Bactéria Filmes pela estreia do filme Espiral.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1460 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo e ao seu Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá, pelo 6º Seivo da Arte e Cultura.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1456 de 2025
Processo: -
Autores: Giovani Caju, Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações à Academia Usina Gym pelos seus 25 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 1450 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à EMEB Anita Garibaldi pela passagem de seu 64º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 1451 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à EMEB Francisca Feldmann Pereira Saile pela passagem de seu 53º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Pessoa Idosa.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 1465 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Souto, Deza Guerreiro, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações pela celebração dos 15 anos de atividade do Super Unibom Filial 01.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 1466 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Souto, Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações pela celebração dos 17 anos da Padaria Panisinos.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 1467 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações pela celebração de 14 anos de atividade do Studio Suian Danìele Beauty.
Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal e à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano sobre o corte de árvores na Rua Joaquim Nabuco com a Rua Borges de Medeiros, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
26 - Requerimento nº 1464 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura acerca da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, que dá acesso à Escola Municipal Conde D’Eu, localizada em Lomba Grande, no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
27 - Requerimento nº 1446 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jacqueline Valeria Bernardino.
Aguardando leitura no expediente
28 - Requerimento nº 1452 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Eliton Avila, Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações à Tacosola Borrachas Ltda. pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
29 - Requerimento nº 1453 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações à Borracharia Faraó pela passagem dos seus 36 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3514 de 2025
Processo: -
Autores: Eliton Avila, Ico Heming, Ito Luciano
Turno:
Estudo técnico de viabilidade para isenção do Rotativo Digital em, ao menos, dois sábados por mês, das 08h às 13h, em todo Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3513 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Remoção ou poda de árvore na Rua Oswaldo Aranha, esquina com a Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3482 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos na Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande, visando ao aumento da segurança pública e a diminuição e responsabilização por casos de abandono de animais.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3485 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e demais resíduos, com urgência, na Rua Tabatinga, na altura do número 136, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3511 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de bebedouros de água potável gratuitos para pessoas e animais no Parcão – Parque Henrique Luis Roessler, em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3512 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 586, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3519 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Conserto urgente da ponte na Estrada Afonso Frederico Britenbach, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3486 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao número 644, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3487 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de boca de lobo na Rua Carroussel, em frente ao número 144, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3488 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e capina na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao número 438, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3489 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Colocação de placa de “proibido colocar lixo” na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao número 438, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3490 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Figueira, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3491 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3492 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Santa Cruz do Sul, em frente ao número 324, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3493 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta junto à boca de lobo na Rua Germano Gerhardt, em frente ao número 1349, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3494 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Jaguaribe, em frente ao número 62, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3495 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta em via pública da Rua Arthur Momberger, em frente ao número 435, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3496 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Vicente Kieling, em frente ao número 178, no Bairro Kephas.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3497 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta em passeio público da ERS-239, em frente ao número 3230, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3498 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Engenheiro Jorge Schury, entre os números 2370 até 2870, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3499 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Vicente Kieling, entre os números 219 e 399, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3500 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao número 271, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3501 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3503 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Implementação de horário na linha de ônibus N61 – A – Momberger/Kephas, às 18h, no sentido Bairro-Centro.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3504 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 145, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3505 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Milton João Heinle, em frente ao número 271, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3506 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Poda corretiva de árvore na Rua Santino Vitor Rodrigues, em frente ao nº 465, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3507 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de entulhos na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao número 339, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3508 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvore na Rua São Carlos, em frente ao número 120, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3509 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvore na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 6739, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3510 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza de calçada na Rua Henri Dunant, em frente ao número 48, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3479 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Ícaro, em frente ao número 1821, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3480 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Ícaro, em frente ao número 1786, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3481 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Manutenção da pintura do quebra-molas na Rua Timbaúva, número 303, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3483 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Oslo, em frente ao número 39, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3484 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Poda de árvores na Rua José Trenz Filho, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3516 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, nº 503, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3502 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de mão única na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, entre a Rua João Edmundo Streb e a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3515 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Rua Milton João Heinle, esquina com a Rua Sebastião Fernandes de Lima, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3517 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de descarte irregular na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 730, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3518 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3523 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Estocolmo, em frente ao nº 350 , no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3524 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de boca de lobo na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 332, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3520 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Getúlio Borges da Fonseca, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3521 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Estudo de viabilidade para a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Getúlio Borges da Fonseca, nº 28, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3522 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Estudo de viabilidade para a instalação de quebra-molas na Rua Getúlio Borges da Fonseca, nº 96, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3525 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolocação da tampa da boca de lobo na Rua Ivo Johann, nº 306, esquina com a Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Altera a Lei Municipal nº 3.572, de 13 de janeiro de 2025 que "dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo" e altera o quadro 1 do Anexo único.
Permanência em tramitação
2 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Eliton Avila
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a opção de doação de ração para cães ou gatos em eventos públicos ou privados que recebam alimentos não perecíveis como condição de acesso, no município de Novo Hamburgo.


Obs.: Retorno 1º Pedido de Vista.
Matéria em vista
3 - Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: Primeiro
Altera a redação do Art. 3º e inclui o Art. 4º no Projeto de Lei nº 64/2025.
Matéria em vista
4 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno: Primeiro
Acrescenta o art. 13-A, na Lei Municipal n° 397/2000, de 21 de agosto de 2000, que "Estabelece normas de proteção e promoção da arborização no município de Novo Hamburgo e dá outras providências".


Obs.: Retorno 1º Pedido de Vista.
Matéria em vista