68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 14:22 Encerramento: 06/10/2025 - 17:30
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10-A/4986, em resposta ao Requerimento nº 1239/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Ofício nº 10-A/4987, em resposta ao Requerimento nº 1241/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.

Ofício nº 10-A/4988, em resposta ao Requerimento nº 1244/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Ofício nº 10-A/4991, em resposta ao Requerimento nº 1245/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10-A/4992, em resposta à Indicação nº 2800/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Ofício nº 10-A/4993, em resposta à Indicação nº 2802/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Ofício nº 10-A/4994, em resposta à Indicação nº 2805/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Ofício nº 10-A/4995, em resposta à Indicação nº 2806/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.

Ofício nº 10-A/4996, em resposta à Indicação nº 2819/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.

Ofício nº 10-A/4997, em resposta ao Requerimento nº 1267/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.

Ofício nº 10-A/4998, em resposta ao Requerimento nº 1268/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.

Ofício nº 10-A/4999, em resposta ao Requerimento nº 1269/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Ico Heming, Enio Brizola e Professora Luciana Martins.

Ofício nº 10-A/5000, em resposta à Indicação nº 2838/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Ofício nº 10-A/5046, em resposta ao Requerimento nº 1218/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Juliano Souto e Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10-A/5068, em resposta ao Requerimento nº 1255/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Ofício nº 10-A/5073, em resposta à Indicação nº 2901/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10-A/5074, em resposta à Indicação nº 2905/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Ofício nº 10-A/5075, em resposta à Indicação nº 2915/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Ofício nº 10-A/5077, em resposta à Indicação nº 2917/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.

Oficiais:

Of. ADM. CIRC. 162.2025, dos Conselhos Tutelares 1 e 2 de Novo Hamburgo, encaminhando Nota de Repúdio a fala do vereador Joelson de Araújo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Revoga o Inciso I do Artigo 3º da Lei nº 257/99, de 21 de setembro de 1999.
Aguardando leitura no expediente
2 - Moção nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Apelo ao Prefeito Municipal de Novo Hamburgo, Sr. Gustavo Finck, pelo cumprimento da Lei nº 3.603, de 03 de julho de 2025, que trata da reposição inflacionária dos salários das servidoras e servidores públicos municipais.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 1469 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Geneci de Castro Pereira.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 1476 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações do Executivo.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1478 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Retirada do Requerimento nº 876/2025.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1475 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações ao Projeto Vida Rosa pela realização do Bazar Rosa Choque.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1477 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações à Massas Scatolin pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1479 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pela realização da terceira edição do C-Level no dia 4 de novembro, no Teatro Feevale.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Soares de Souza.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Churrascaria, Galeteria e Pizzaria Primavera pela passagem de seus 78 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à EEEF Jair Henrique Foscarini pela passagem do seu 23º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Fundação Semear pelos 27 anos do Centro de Vivência Redentora.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1474 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à ASBEM – Associação do Bem-Estar da Criança e do Adolescente pela passagem de seu 49º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1468 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Anibaldo Kremer.
Aguardando leitura no expediente
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3556 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Colocação de britas na Rua Félix da Cunha, no trecho entre o número 218 até a Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3557 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Pavimentação da Rua Félix da Cunha, no trecho entre o número 218 até a Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3558 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de segurança em frente ao Instituto Estadual Madre Benícia, localizado na Rua João Aloysio Allgayer, nº 1023, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3564 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Estudo de viabilidade para readequação do itinerário da linha de ônibus Vila Kröeff, de modo a incluir novamente trechos importantes do bairro, historicamente contemplados pela linha.
Aguardando leitura no expediente
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3547 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto e colocação de tampa de boca de lobo na Rua Valparaíso, nº 700, esquina com a Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3548 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Reiteração do Pedido de Providências nº 2491/2025, que solicita recolhimento de fios soltos na Rua Aldo Daniele Locatelli, nº 57, em frente à igreja, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3549 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Reiteração do Pedido de Providências nº 1719/2025, que solicita limpeza e roçada do espaço público entre a Rua João Aloysio Allgayer e a Rua Milton Artur Winter, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3550 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Patrolamento e britagem na Rua Teco-Teco, em frente ao número 54, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3555 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Patrolamento e britagem na Rua Electra, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3526 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Revitalização da Praça da Integração, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3530 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 436, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3531 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Carlos Scheffel, em frente ao número 176, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3532 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Carlos Momberger Sobrinho, em frente ao número 74, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3533 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Rincão, principalmente na duplicação da via, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3534 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 321, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3535 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta em via pública na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 321, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3536 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling com a Rua Pedro Américo, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3537 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem no final da Rua Carazinho, na lateral da BR-116, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3538 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta em passeio público na Rua Germano Gerhardt, em frente ao número 954, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3539 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Melhorias na sinalização horizontal (faixa de pedestres) no cruzamento da Rua João Soares com a Rua da Participação, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3551 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Urano, em frente ao número 170, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3552 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 465, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3553 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Samuel Renck, em frente ao número 1042, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3554 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Taim, em frente ao número 202, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3559 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Estudo de viabilidade para reestruturação da ponte na Estrada Afonso Frederico Breitenbach, próximo ao número 180, na Localidade do Quilombo, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3560 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Netuno, em frente ao número 111, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3561 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Instalação de toldo na área frontal do prédio do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), localizado na Rua Joaquim Nabuco, nº 640, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3577 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Reiteração da Indicação nº 2618/2025, que solicitou estudo de viabilidade para o reconhecimento das "Noites Gaúchas", promovidas pela Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, como Patrimônio Cultural Imaterial de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3540 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos secos na Rua Casemiro de Abreu, em frente ao número 70, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3541 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Conserto da calçada e da tampa da boca de lobo na Rua do Cedro, esquina com a Rua Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3542 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Capina, roçada e limpeza na calçada da Rua Marechal Floriano, em frente ao número 174, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3543 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Capina e limpeza na calçada da Rua Timbaúva, em frente ao número 540, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3527 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Rua Rio Xingu, nº 118, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3528 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3529 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Recolhimento de entulhos na Rua Soledade, em frente ao número 213, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3565 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de descarte irregular na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1486, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3566 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 389, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3567 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de boca de lobo na Rua Jaburú, em frente ao nº 20, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3575 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos na Estrada José Aloísio Daudt, na Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3578 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Oscar Sperb, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3568 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Estudo de viabilidade para alteração no funcionamento do semáforo do cruzamento da Avenida Nações Unidas com a Rua Tapes, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3569 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza da boca de lobo na Rua Oswaldo Arthur Hartz, próximo à Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3570 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Flamengo, ao lado do nº 45, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3571 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolocação de tampa na boca de lobo da Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 830, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3572 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Instalação de coletor de resíduos tipo contêiner na Rua da Participação, depois do nº 256, no Bairro Kephas.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3573 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recapeamento asfáltico na Rua Marquês de Olinda, nº 133, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3574 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Pintura de quebra-molas na Rua Guia Lopes, em frente à EMEB Coronel Guilherme Gaelzer Neto, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3576 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Troca da tampa de bueiro na Rua Bruno Werner Storck, nº 1209, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3544 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de infiltração no passeio da Rua Evaldo Hinkel, nº 261, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3545 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato, nº 424, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3546 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Estudo de viabilidade para a instalação de quebra-molas na Rua China, esquina com a Rua Dinamarca, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3562 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Conserto de tampa da boca de lobo na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3563 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Troca da tampa de bueiro quebrada na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Albino Momberger, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins
Turno: Único
Manifesta reconhecimento aos 25 anos da Associação Cantalomba.
Incluído(a) na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera a Lei Municipal nº 3.572, de 13 de janeiro de 2025 que "dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo" e altera o quadro 1 do Anexo único.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Eliton Avila
Turno: Segundo
Dispõe sobre a opção de doação de ração para cães ou gatos em eventos públicos ou privados que recebam alimentos não perecíveis como condição de acesso, no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: Segundo
Altera a redação do Art. 3º e inclui o Art. 4º no Projeto de Lei nº 64/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno: Segundo
Acrescenta o art. 13-A, na Lei Municipal n° 397/2000, de 21 de agosto de 2000, que "Estabelece normas de proteção e promoção da arborização no município de Novo Hamburgo e dá outras providências".
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Institui a Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos, incluindo a cessão onerosa do direito à denominação de bens públicos - "naming rights", a cessão de uso de bens públicos para ações publicitárias e a adoção social de bens públicos.
Incluído(a) na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município de Novo Hamburgo e de suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.


Obs.: Retorno 1º Pedido de Vista.
Incluído(a) na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Primeiro
Insere os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 3.319, de 28 de setembro de 2021, que 'Insere o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal e a Semana Municipal da Adoção e da Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências'.
Incluído(a) na Ordem do Dia