70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 14:13 Encerramento: 13/10/2025 - 17:45
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-B/5111, em resposta ao Ofício nº 306/2025, que encaminhou o Projeto de Sugestão nº 6/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5133, em resposta ao Requerimento nº 1279/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/5137, em resposta ao Requerimento nº 1282/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5140, em resposta ao Requerimento nº 1298/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5142, em resposta ao Requerimento nº 1308/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5143, em resposta ao Requerimento nº 1309/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5144, em resposta ao Requerimento nº 1313/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5148, em resposta à Indicação nº 2929/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5152, em resposta à Indicação nº 2930/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5154, em resposta à Indicação nº 2931/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/5159, em resposta à Indicação nº 2933/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/5163, em resposta à Indicação nº 2934/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/5165, em resposta à Indicação nº 2935/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5172, em resposta à Indicação nº 2940/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5179, em resposta à Indicação nº 2947/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5181, em resposta ao Requerimento nº 1291/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5185, em resposta à Indicação nº 2963/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5187, em resposta à Indicação nº 2971/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5189, em resposta à Indicação nº 2972/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/5192, em resposta à Indicação nº 2973/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5194, em resposta à Indicação nº 2987/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5195, em resposta à Indicação nº 2988/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5196, em resposta à Indicação nº 2991/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5197, em resposta à Indicação nº 3001/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5199, em resposta à Indicação nº 3002/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/5200, em resposta à Indicação nº 3003/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/5201, em resposta à Indicação nº 3004/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5203, em resposta à Indicação nº 3006/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5206, em resposta à Indicação nº 3024/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5249, em resposta ao Requerimento nº 1299/2025, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR) e da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (COFIN).
Ofício nº 10-A/5250, em resposta ao Requerimento nº 1311/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5297, em resposta ao Requerimento nº 1290/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Institui a “Jornada Municipal do Ciclismo” no calendário oficial de eventos do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho.
Aguardando leitura no expediente
3 - Moção nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Manifestação de apelo ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, para que adote providências urgentes visando a regularização do fornecimento de fraldas geriátricas à farmácia comunitária de Novo Hamburgo, que está em falta há aproximadamente um mês.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 1506 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno: Único
Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade particular, e dá outras providências” na ordem do dia das sessões ordinárias de 13 de outubro de 2025 e 15 de outubro de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1507 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Raquel Cristina Gonçalves.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1508 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Veber Menezes.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações ao Executivo.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1516 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações ao Executivo.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1517 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Ico Heming
Turno:
Informações à Secretaria de Saúde.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações ao Executivo.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações ao Executivo.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1522 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações à Móveis Líder pela comemoração de sessenta anos de atuação.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1513 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Giovani Caju, Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações à Lancheria Casinha do Cachorro Quente pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Convite à Senhora Kelbe Gonçalves Rodrigues - Secretária de Saúde, e ao Senhor Tiago Sperb Machado - Diretor de Saúde Digital, ambos do Município de São Leopoldo, para participarem da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2025, para falarem sobre o Projeto Saúde Digital do Município, desenvolvido no município leopoldense.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações ao Executivo.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1511 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Informações da Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo – Comusa.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1494 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Enio Brizola, Giovani Caju, Ito Luciano, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações ao Lar São Vicente de Paula pela posse da nova diretoria gestão 2025/2027.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1495 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao artista Juarez da Silva pela exposição Diáspora, realizada até 14 de outubro na Galeria Casa da Praça.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 1496 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações ao ator, produtor cultural e diretor Carlos Alberto Klein (Betinho), pela realização da terceira edição do documentário Hiwwe wie Driwwe (“Aqui como lá”), intitulada “Dehäm – Pälzer nos Pampas” sobre similaridades e diferenças entre as culturas alemã, brasileira e americana, e os dialetos em cada país.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da professora Bárbara Gisele Koch.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Convite ao Gerente Regional de Vendas da Mili, Senhor Alexandre Held, para participar da Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, a fim de falar sobre o Projeto Florecer, implantado nas escolas do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à EMEI Érico Veríssimo pela passagem de seu 56º aniversário em 1º de outubro.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 1503 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações à EMEI Aldo Pohlmann pela passagem de seu 58º aniversário em 10 de outubro.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à EMEI A Bela Adormecida pela passagem de seu 40º aniversário em 20 de outubro.
Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 1505 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à EMEB Machado de Assis pela passagem de seu 37º aniversário em 22 de outubro.
Aguardando leitura no expediente
26 - Requerimento nº 1509 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações à Calgaroto Organizações Contábeis Ltda. pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
27 - Requerimento nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações a Valmor Cabeleireiro pela passagem de mais um ano de atividades comemorado em outubro.
Aguardando leitura no expediente
28 - Requerimento nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações pela celebração de 5 anos de atividade do Empório do Peixe.
Aguardando leitura no expediente
29 - Requerimento nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações pela celebração de 6 anos de atividade da Makyfaschion.
Aguardando leitura no expediente
30 - Requerimento nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação acerca do programa de Aluguel Social no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
31 - Requerimento nº 1510 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança de preço público da empresa operadora do serviço de patinetes elétricos em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
32 - Requerimento nº 1499 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ito Luciano, Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV) pela celebração de seus 105 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3670 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Ito Luciano, Juliano Souto
Turno:
Sugestão ao Executivo para o chamamento de mais 10 agentes do Concurso nº 01/2019 da Guarda Municipal.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3671 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para que forneça alimentação hospitalar adequada a todos os pacientes internados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da rede pública municipal.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3677 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Troca de tampa quebrada de boca de lobo na Rua Juiz de Fora, em frente ao nº 375, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3678 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Poda de árvore na Rua Pastor Bueno, esquina com a Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3644 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Revitalização da sinalização horizontal na Rua Sapiranga, na altura do encontro com a Rua Barão de Santo Ângelo, na divisa do Bairro Canudos com o Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3665 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Notificação ao proprietário do prédio localizado na Rua Júlio de Castilhos, entre as sedes do Corpo de Bombeiros e da Assintecal, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3673 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Júlio de Castilhos, no cruzamento com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3674 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para proibição de estacionamento em ambos os lados da Rua Arroio Grande, por uma extensão de aproximadamente 15 metros, na altura do cruzamento com a Rua Sapiranga.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3679 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Vinícius de Moraes, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3682 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto de calçada na Rua São Luiz Gonzaga, nº 1040, na esquina com a Rua Nogueira, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3685 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Remoção ou poda de árvore na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao número 1807, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3630 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Reiteração da Indicação nº 1985/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para reparos no sistema hidráulico da Capela Mortuária de Lomba Grande, localizada na Estrada Martin Luther, sem número, no centro do Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3631 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Osvaldo Cruz, em frente à EEEF Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3632 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Colocação de novos pontos de iluminação na extensão da Rua Osvaldo Cruz, especialmente próximo à EEEF Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3633 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Osvaldo Cruz, especialmente próximo à EEEF Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3636 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ícaro, esquina com a Rua Paganini, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3651 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao número 164, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3652 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Duarte da Costa, em frente ao número 136, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3653 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua José Plácido de Castro, em frente ao número 297, na Vila Kunz.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3654 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Saudade, em frente ao número 60, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3655 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta em via pública na Rua Silveira Martins, em frente ao Colégio Estadual Doutor Wolfram Metzler, número 979, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3656 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Poda de árvore na Rua Caxambu, esquina com a Rua Poços de Caldas, em frente ao número 486, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3657 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Poda de árvore na Rua Emílio Oldemburger, em frente ao número 181, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3662 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua dos Garis, em frente ao número 218, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3663 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua dos Garis, em frente ao número 181, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3661 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Poda corretiva de árvore na Rua Saturno, em frente ao nº 109, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3666 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Instalação de lixeira do tipo contêiner na rua popularmente conhecida como “Travessa Tramandaí”, localizada entre as Ruas Tramandaí e Orlando Müller, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3667 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua das Araucárias, em frente aos nºs 73 e 115, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3668 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Rio das Antas, em frente ao nº 38, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3669 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua Júlio Dorival Sebastião, em frente ao nº 25, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3639 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, na altura dos números 1812 e 759, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3640 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores, capina e roçada na Avenida Nações Unidas, do número 4466 até o final da extensão da via, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3641 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Operação tapa-buracos no início da primeira escadaria, na Rua Silveira Martins, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3642 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Conserto de calçada na Rua Marquês de Souza, em frente ao número 222, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3635 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Recolhimento de entulhos na Rua Tabatinga, em frente ao número 138, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3637 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto de boca de lobo entupida e esgoto empoçado na Rua Curitibanos, próximo ao nº 133, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3645 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Recolhimento de entulhos na Rua Santarém, em frente ao número 185, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3664 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Balduíno Michel, em frente ao número 317, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3680 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao Mercado MacroMix, nº 1315, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3681 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3643 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Recolhimento de galhos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1826, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3650 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Instalação de placas indicativas de redução de velocidade na Rua Iguatu, em frente ao nº 311 no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3672 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Poda de árvore na Rua São Leopoldo, esquina com a Rua Itapetininga, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3684 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Alfredo Marotzky, ao lado do nº 184, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3646 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza e recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Plínio Ignácio Kieling, próximo ao nº 119, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3647 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de galhos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1271, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3648 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recomposição asfáltica na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 871, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3649 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolocação da tampa da boca de lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 455, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3658 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Leopoldo Wasun, número 383, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3659 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Hidrojateamento na Rua Guia Lopes, número 878, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3660 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de galhos e folhas na Rua Santa Sofia, na lateral do nº 443, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3675 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3676 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão das Ruas Três, Seis, Sete, Oito, Nove, Dez, Onze e Doze, na Vila Esperança, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3683 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Aparados da Serra, nº 119, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3634 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Reiteração do Pedido de Providências nº 2878/2025, que solicita pintura no asfalto para a identificação da preferencial da Rua Inglaterra com a Rua Palestina, no Bairro Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3638 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Estudo de viabilidade para instalação de sinaleira para pedestres na Rua Sapiranga, em frente ao Condomínio Aurora, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Institui o Programa INVEST NH no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade particular, e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA.
Matéria lida no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Autarquia COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: Primeiro
Institui o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia
5 - Projeto de Sugestão nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Único
Institui o Programa Bueiro Inteligente no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia