Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
22
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
23/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa INVEST NH no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Indexação
OF. 10-B/4768/SMGGD/DEXP/TB protocolado sob nº 1106/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada