| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
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Institui o Programa Tear de Histórias: Leituras em Rede e cria o Auxílio-Livro de Literatura destinado aos estudantes e profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Obs.: [Incluído por Requerimento de Urgência]
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Aprovado(a) em 1ª votação |
2 -
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Segundo
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Institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes de Animais no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 1ª votação |
3 -
Emenda nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Segundo
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Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 19/2026.
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Aprovado(a) em 1ª votação |
4 -
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
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Institui o Programa Municipal de Capacitação e Sensibilização para Prevenção da Violência de Gênero no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em 1ª votação |
5 -
Moção nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Turno: Único
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Manifestação de Aplausos à Rede Lilás de Novo Hamburgo em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa, proteção e promoção dos direitos das mulheres, por ocasião dos 20 anos da Lei Maria da Penha.
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Incluído(a) na Ordem do Dia |
