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Lei nº 3.059, de 04 de outubro de 2017

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3059

2017

4 de Outubro de 2017

Denomina Rua Gernó Affonso Eltz uma via pública.

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Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.169, de 03 de abril de 2019
Vigência a partir de 3 de Abril de 2019.
Dada por Lei nº 3.169, de 03 de abril de 2019
TMS TMI TVL TVT TVR

Lei nº 3.059 de 04 de Outubro de 2017

    Denomina Rua Gernó Affonso Eltz uma via pública.
      A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO:
      Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        Fica denominada Rua Gernó Affonso Eltz via pública sem denominação oficial, que inicia na Rua 17 do Loteamento Santa Catarina, via pública sem denominação oficial que inicia na Rua 18 do referido loteamento e segue em direção aproximadamente sudeste até a Rua Olício Silveira de Souza, quarta rua paralela ao norte da Rua Ernesto Ricardo Brock; situada no Bairro Lomba Grande, município de Novo Hamburgo, RS.Tem o código de logradouro nº1828. Ocupa o quadrante W/23 do mapa da cidade.
          Art. 1º. 
          Fica denominada Rua Gernó Affonso Eltz via pública sem denominação oficial, anteriormente Rua 17, do Loteamento Santa Catarina, que inicia na Rua 18 do referido loteamento e segue em direção aproximadamente sudeste até a Rua Olício Silveira de Souza, quarta rua paralela ao norte da Rua Ernesto Ricardo Brock; situada no bairro Lomba Grande, município de Novo Hamburgo, RS. Tem o código de logradouro n.º 1828. Ocupa o quadrante W/23 do mapa da cidade.
          Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 3.169, de 03 de abril de 2019.
            Parágrafo único  
            A placa denominativa deverá conter os dizeres Rua Gernó Affonso Eltz.
              Art. 2º. 
              Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
                GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, aos 04 (quatro) dias do mês de outubro do ano de 2017.

                FÁTIMA DAUDT
                Prefeita

                Registre-se e Publique-se.

                LINÉO BAUM
                Secretário Municipal de Administração

                  NOTA: "Esta compilação elaborada pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem por finalidade facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Salienta-se que não fica dispensada a consulta aos textos normativos oficiais publicados, para a produção de efeitos legais."