Matérias em Tramitação (COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 14 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

EMD 2 2020 - Emenda
Emenda nº 2 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Situação: Parecer de inconstitucionalidade
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

EMD 87 2019 - Emenda
Emenda nº 87 de 2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Situação: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo da Última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019

EMD 86 2019 - Emenda
Emenda nº 86 de 2019
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo da Última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019

EMD 85 2019 - Emenda
Emenda nº 85 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Situação: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo da Última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019

EMD 26 2019 - Emenda
Emenda nº 26 de 2019
Autor: Enio Brizola
Situação: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

EMD 25 2019 - Emenda
Emenda nº 25 de 2019
Autor: Enio Brizola
Situação: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

EMD 23 2019 - Emenda
Emenda nº 23 de 2019
Autor: Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Situação: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

EMD 21 2019 - Emenda
Emenda nº 21 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Situação: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

EMD 20 2019 - Emenda
Emenda nº 20 de 2019
Autor: Raul Cassel
Situação: Aprovado(a) em votação única
Data Fim Prazo da Última Tramitação: 30 de Outubro de 2019

EMD 19 2019 - Emenda
Emenda nº 19 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Situação: Aprovado(a) em 2ª votação
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.