Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui no âmbito do Município de Novo Hamburgo, o Programa Municipal de Combate à Esporotricose, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Eliton Avila
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura” no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Antonio Ricardo Dias Fagan, referente ao exercício de 2020. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Marcio Luders dos Santos, referente ao exercício de 2021. - - |
Rejeitado(a) em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Marcio Luders dos Santos, referente ao exercício de 2022. - - |
Rejeitado(a) em 2ª votação |