Projeto de Lei nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
102
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
25/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Feira do Produtor, define diretrizes para seu funcionamento e comercialização, e dá outras providências.
Indexação
OF. 10-B/4078-SMGGD/DEXP/MS protocolado sob nº 988/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada