Projeto de Lei nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
105
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
29/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
OF. 10-b/4279-SMGGD/DEXP/TB protocolado sob nº 1024/2025 às 11;34
Observação
Norma Jurídica Relacionada