Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa INVEST NH no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - URGÊNCIA
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Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade particular, e dá outras providências. - - URGÊNCIA.
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Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Autarquia COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Sugestão nº 10 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Bueiro Inteligente no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em votação única |