Projeto de Lei nº 150 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
150
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
150
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
09/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema de Cultura, e dá outras providências.
Indexação
Of. 10-B/6518-SMGGD/DEXP/KF protocolado sob nº 1492/2025 com pedido de extrema urgência.
Observação