Projeto de Lei nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
25/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a alínea "a" e acrescenta a alínea "k" ao inciso II do art. 40 da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, para assegurar representação própria ao Fórum Setorial do Canto Coral no Conselho Municipal de Política Cultural.
Indexação
Observação