Projeto de Lei nº 12 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
12
Data de Apresentação
20/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/05/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a declaração da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Indexação
OF396
Observação
Norma Jurídica Relacionada