Projeto de Lei nº 16 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
16
Data de Apresentação
27/02/2013
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/04/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.
Indexação
OF25, EMENDA, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF36, OF229
Observação
Há documentação acessória. Há emenda. Há Mensagem Retificativa. Vide Documento Acessório MENSAGEM RETIFICATIVA - Ofício nº 10/36.Há Redação. Vide Documento Acessório denominado REDAÇÃO FINAL
Norma Jurídica Relacionada