Projeto de Lei nº 19 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
19
Data de Apresentação
06/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/05/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Indexação
EMENDA, REDAÇÃO, FINAL, OF449
Observação
Há emenda. Há Redação Final. Vide Documento Acessório com a denominação REDAÇÃO FINAL.
Norma Jurídica Relacionada