Projeto de Lei nº 36 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
36
Data de Apresentação
02/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/06/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Indexação
EMENDA, REDAÇÃO, FINAL, OF548
Observação
Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL. Vide REDAÇÃO FINAL na seção Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada