Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dá nova redação ao §3º do Art. 118 da Lei Municipal nº 333/2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e Emenda nº 1 aprovados. |
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| 2 |
Determina a obrigatoriedade de identificação das linhas de ônibus e seus horários nas respectivas paradas do Município. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários referentes ao período de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013, e dá outras providências. - - Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários referentes ao período de janeiro, fevereiro e março de 2013, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada |
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| 4 |
Denomina "Rotatória David Alexandre Biz" um logradouro público, e revoga a Lei Municipal nº 181/99, de 30 de março de 1999. - - Denomina "Rotatória David Alexandre Biz" um logradouro público, e revoga a Lei Municipal nº 181/99, de 30 de março de 1999. (REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada |
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| 5 |
Institui o Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - Institui o Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município. (REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada |