Projeto de Lei nº 91 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
91
Data de Apresentação
19/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/10/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços Públicos Relativos aos Atendimentos na Área da Saúde aos Cidadãos.
Indexação
EMENDA, REDAÇÃO, FINAL, OF1060
Observação
Há emenda. Há Redação Final. Vide Documento Acessório com a denominação REDAÇÃO FINAL.
Norma Jurídica Relacionada