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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 116 de 2013

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2013

Número

116

Data de Apresentação

24/07/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

22595_texto_integral.odt

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer. REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer.

    Indexação

    EMENDA, REDAÇÃO, FINAL, OF1434

    Observação

    Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL. Vide Documento Acessório "REDAÇÃO FINAL".
    Data Votação: 22 de Outubro de 2013
    12 de Novembro de 2013
    14 de Novembro de 2013

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.640, de 02 de dezembro de 2013
    OpenAPI