Projeto de Lei nº 35 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
35
Data de Apresentação
24/03/2014
Número do Protocolo
1549
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.373/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso - CMDCI, e dá outras providências.
Indexação
OF178, OF554
Observação
Norma Jurídica Relacionada