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Projeto de Lei nº 42 de 2014

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2014

Número

42

Data de Apresentação

09/04/2014

Número do Protocolo

1682

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

26047_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria e denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira", uma escola do município. REDAÇÃO FINAL: Cria e Denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira - Carlão" uma escola do Município, e revoga a Lei Municipal nº 43, de 4 de junho de 1993, que criou o Atelier Livre.

    Indexação

    OF257, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF288, EMENDA, REDAÇÃO, FINAL, OF684

    Observação

    Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/288, de 17 de abril de 2014, na seção Documento Acessório. Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL. Vide Documento Acessório "REDAÇÃO FINAL".
    Protocolo: 1682/2014, Data Protocolo: 09/04/2014 - Horário: 14:19:46
    Data Votação: 28 de Maio de 2014
    2 de Junho de 2014
    4 de Junho de 2014

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.711, de 05 de junho de 2014
    OpenAPI