Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 61 de 2014
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 62 de 2014
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação Projeto aprovado com os votos contrários dos vereadores Jorge Tatsch, Issur Koch e Patrícia Beck. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 69 de 2014
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação Projeto aprovado com os votos contrários dos vereadores Jorge Tatsch, Issur Koch e Patrícia Beck. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 70 de 2014
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Vice-Prefeito Municipal. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação Projeto aprovado com os votos contrários dos vereadores Jorge Tatsch, Issur Koch e Patrícia Beck. |
| 6 |
- - Cria e denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira", uma escola do município. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. HÁ EMENDA.
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Aprovado(a) em 1ª votação Projeto e emenda aprovados. |
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| 7 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.064/2004, de 8 de abril de 2004, que determinou distância mínima para construção de novos postos de combustíveis, e a Lei Municipal nº 1.085/2004, de 11 de maio de 2004, que acrescentou artigo à Lei Municipal nº 1.064/2004. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
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| 8 |
Proíbe as casas noturnas e os locais de espetáculos utilizar comandas ou cartões com pagamento posterior ao consumo dá outras providências. (HÁ EMENDAS) - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei nº 23 de 2014
Votação: Simbólica
Autor: Professor Issur Koch
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Histórico Médico Escolar nas escolas da rede pública. - - Institui o Histórico Médico Escolar nas escolas das redes pública e particular.
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Aprovado(a) em 1ª votação Projeto aprovado com os votos contrários dos vereadores Cristiano Coller e Sergio Hancih. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 24 de 2014
Votação: Simbólica
Autor: Enfermeiro Vilmar
Turno: Segundo
Texto original
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- - Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas salas de aula, na forma que indica, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 1ª votação Projeto aprovado, com o voto contrário do vereador Cristiano Coller. |
| 11 |
Manifesta apoio à ampliação da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 12 |
Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel Claudio Rieger, pelo trabalho realizado no Comando do 3º BPM de Novo Hamburgo. - - Moção de Agradecimento ao Tenente Coronel Cláudio Riegel, pelo trabalho realizado no Comando do 3º BPM de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única |