Projeto de Lei nº 78 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
78
Data de Apresentação
09/06/2014
Número do Protocolo
2035
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, e dá outras providências.
Indexação
OF461, OF508, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF786
Observação
Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/508 na seção Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada