Projeto de Lei nº 35 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
35
Data de Apresentação
29/04/2015
Número do Protocolo
4208
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.767/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Indexação
OF338, EMENDAS, REDAÇÃO, FINAL, OF753
Observação
Há emendas. Há REDAÇÃO FINAL. Vide Documento Acessório "REDAÇÃO FINAL".
Norma Jurídica Relacionada