Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.767/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.767/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. (HÁ EMENDA)

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.784/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa alô carnaval.

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.784/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa alô carnaval. (HÁ EMENDA)

Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 2.664, de 20 de dezembro de 2013, que dispôs sobre as normas para a concessão de auxílios e subvenções.

Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)

Proíbe o abastecimento do tanque de gasolina até sua capacidade máxima. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a proibição de abastecer o tanque de combustível além da trava de segurança automática.

Revoga o parágrafo único e acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 7º da Lei nº 23, de 26 de abril de 1977, que estabeleceu normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel, e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único e acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 7º da Lei nº 23, de 26 de abril de 1977, que estabeleceu normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)