Projeto de Lei nº 98 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
98
Data de Apresentação
15/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências.
Indexação
OF1073, VETO, INTEGRAL, OF200, OF272
Observação
Há VETO INTEGRAL. Vide Documento Acessório com a denominação Of. nº 10/1073.
Norma Jurídica Relacionada