Projeto de Lei nº 121 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
121
Data de Apresentação
19/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta a alínea "m" ao inciso I do art. 1º da Lei nº 2.335, de 10 de outubro de 2011, que "estabelece critérios para nomeação em cargos em comissão e função gratificada no âmbito do Poder Legislativo", com redação modificada pela Lei nº 2.682, de 12 de março de 2014. (REDAÇÃO FINAL)
Indexação
EMENDA, REDAÇÃO, FINAL, OF201, OF337
Observação
Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL. Vide Documento Acessório "REDAÇÃO FINAL".
Norma Jurídica Relacionada