Projeto de Lei nº 90 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
90
Data de Apresentação
31/08/2016
Número do Protocolo
7896
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 154/1992.
Indexação
IPASEM, OF762, OF210, EMENDAS, REDAÇÃO, FINAL, OF119
Observação
ATENÇÃO!!! HÁ REDAÇÃO FINAL. Para acessá-la, CLIQUE AQUI.
Norma Jurídica Relacionada