Decreto Legislativo nº 1, de 24 de fevereiro de 1995 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 163 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
163
Data de Apresentação
27/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/15L/2009, que "desacolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004", de autoria da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, nas Ordens do Dia das Sessões Ordinárias de 28 e 30 de abril de 2009, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §1° do art. 149 do Regimento Interno.
Indexação
VÁRIOS AUTORES
Observação