Requerimento nº 163 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
163
Data de Apresentação
27/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/15L/2009, que "desacolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004", de autoria da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, nas Ordens do Dia das Sessões Ordinárias de 28 e 30 de abril de 2009, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §1° do art. 149 do Regimento Interno.
Indexação
VÁRIOS AUTORES
Observação