Projeto de Lei nº 17 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
17
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino. (VETO PARCIAL)
Indexação
ATENÇÃO!!! HÁ VETO PARCIAL, encaminhado através do Of. nº 10/788. Para acessá-lo, CLIQUE AQUI
Observação
Norma Jurídica Relacionada