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Projeto de Lei nº 64 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

64

Data de Apresentação

27/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-64-2018.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    64

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    27/07/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

    Indexação

    Of. 935. Mensagem Retificativa, of. 10/1003. Emenda. Redação Final.
    of884

    Observação

    ATENÇÃO!!! HÁ REDAÇÃO FINAL. Para acessá-la, <"https://sapl.camaranh.rs.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/32710/pl-64-2018-redacao_final.odt">CLIQUE AQUI
    Data Votação: 29 de Agosto de 2018
    3 de Setembro de 2018
    5 de Setembro de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.137, de 11 de setembro de 2018
    OpenAPI