Moção nº 20 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2018
Número
20
Data de Apresentação
03/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta Apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei, da Câmara dos Deputados de autoria dos Deputados Ricardo Izar (PP/SP) e Pollyana Gama (PPS/SP), nº 9.468/2018, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Indexação
Observação