Emenda nº 26 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
26
Data de Apresentação
02/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o Art. 3º e o Art. 5º e renumera o Art. 4º e o Art. 6º do Projeto de Lei nº 42, de 22 de maio de 2018.
Indexação
Observação